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Câmara de
Vereadores de Ivoti

Reunião Ordinária 01/07/2019

01/07/2019

Transmissão ao vivo a partir das 18:30hs

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PAUTA SESSÃO

2ª PAUTA - DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 39/2019 – Inclui item “4” no artigo 8º da Lei Municipal nº 2200/2005, que reorganiza a estrutura administrativa do Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 040/2019 – Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 2923/2014, que institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 41/2019 – Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 2924/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e sobre o sistema viário do Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 42/2019 – Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 2925/2014, que institui o código de obras do Município de Ivoti.

3ª PAUTA - DISCUSSÃO
Projeto de Lei nº 37/2019 – Autoriza a Autarquia Água de Ivoti a cooperar com o CONSEPRO/Ivoti, visando ação em benefício da segurança pública.
Projeto de Lei nº 38/2019 – Autoriza o executivo a realizar supressão de vegetação e reposição florestal obrigatória em zona especial de interesse social – ZEIS.

PAUTA – VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 32/2019 – Determina o bloqueio de trecho de via pública, para integração familiar e sociedade aos domingos, com prática de lazer, esporte e cultura, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 36/2019 – Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2372/2008, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Ivoti.

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