PAUTA SESSÃO – 15/03/2021
1ª PAUTA – DISTRIBUIÇÃO:
Projeto de Lei nº 13/2021 – Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Emenda Retificativa nº 04/2021 ao PL 05/2021.
3ª PAUTA – DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 6/2021 – Autoriza a permuta de imóvel do Município por imóvel de propriedade de Jauri Chartanovitch e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7/2021 – Autoriza a permuta de imóvel do Município por imóvel de propriedade de Adelia Maria Fuhr Berlitz e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 8/2021 – Suspende temporariamente a aplicabilidade do artigo 15, da Lei Municipal nº 1912/2003, que regulamenta o serviço de transporte de escolares no Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 10/2021 – Concede o Título de Cidadão Honorário a Claudio Möbus.
Projeto de Lei nº 11/2021 – Concede o Título de Cidadão Honorário a Belmiro Meine.
PAUTA – VOTAÇÃO:
Emenda nº 02/2021 ao PL 05/2021
Projeto de Lei nº 05/2021 – Estabelece normas para o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos do Município de Ivoti.
Emenda nº 03/2021 ao PL 08/2021
Projeto de Lei nº 9/2021 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para a área da educação.