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Câmara de
Vereadores de Ivoti

PAUTA SESSÃO DO DIA 22/03/2021

25/03/2021

PAUTA SESSÃO – 22/03/2021
1ª PAUTA – DISTRIBUIÇÃO:
Emenda Retificativa nº 05/2021 ao PL 5/2021.
Projeto de Lei nº 14/2021 – Concede incentivo financeiro à empresa couro.com indústria e comércio Ltda.
Projeto de Lei nº 15/2021 – Cria Programa Municipal de incentivo ao desenvolvimento da cadeia produtiva da avicultura familiar e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 16/2021 – Cria o Programa Municipal de incentivo ao desenvolvimento da cadeia da fruticultura e dá outras providencias.
PAUTA – VOTAÇÃO:
Emenda Retificativa nº 04/2021 ao PL 05/2021.
Projeto de Lei nº 05/2021 – Estabelece normas para o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos do Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 6/2021 – Autoriza a permuta de imóvel do Município por imóvel de propriedade de Jauri Chartanovitch e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7/2021 – Autoriza a permuta de imóvel do Município por imóvel de propriedade de Adelia Maria Fuhr Berlitz e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 8/2021 – Suspende temporariamente a aplicabilidade do artigo 15, da Lei Municipal nº 1912/2003, que regulamenta o serviço de transporte de escolares no Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 10/2021 – Concede o Título de Cidadão Honorário a Claudio Möbus.
Projeto de Lei nº 11/2021 – Concede o Título de Cidadão Honorário a Belmiro Meine.
Projeto de Lei nº 13/2021 – Cria o Conselho Municipal de acompanhamento e de controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB de que trata a Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.

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