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Câmara de
Vereadores de Ivoti

Reunião Ordinária 05/08/2019

05/08/2019

Transmissão ao vivo a partir das 18:30hs

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PAUTA SESSÃO

1ª PAUTA – DISTRIBUIÇÃO:
Do Legislativo:
Projeto de Lei nº 50/2019 – Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação do sistema de água residencial ou comercial e dá outras providências.
Do Executivo:
Projeto de Lei nº 51/2019 – Concede incentivo financeiro à Empresa Omega Leather Indústria e Comércio de Couros Eireli.

2ª PAUTA – DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 49/2019 – Institui o programa de incentivos à construção de pavilhões de uso industrial e dá outras providências.

3ª PAUTA – DISCUSSÃO:
VETO PARCIAL AO PL 32/2019
Projeto de Lei nº 44/2019 – Autoriza o Município de Ivoti a retirar-se do consórcio público da Associação dos municípios do Vale do Rio dos Sinos – CP – SINOS.
Projeto de Lei nº 45/2019 – Altera dispositivo da Lei Municipal nº 3.196/2018, autoriza a desafetação de terreno em área verde para fins de desdobro e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 46/2019 – Cria o cargo na Lei Municipal nº 2373/2008, que estabelece o Plano de Carreira dos Servidores e institui o respectivo Quadro de Cargos. 
Projeto de Lei nº 47/2019 – Altera e revoga dispositivos da Lei Municipal nº 2719/2012 que cria o Conselho Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade – CMTTM.
Projeto de Lei nº 48/2019 – Autoriza a Autarquia Água de Ivoti a elaborar projetos e executar estação de tratamento de esgoto, poço e rede de abastecimento de água e esgoto na área do Loteamento Industrial 48 Alta, dá destinação específica para a quadra B do referido loteamento e dá outras providências.

4ª PAUTA – VOTAÇÃO:
Projeto de Lei nº 43/2019 – Regulamenta a instalação aérea de cabos e fios e exige que as empresas prestadoras de serviços retirem os fios, ou cabos quando excedentes ou sem uso.

6ª PAUTA – VOTAÇÃO (Aguardando apresentação de Emendas e Audiência Pública):
Projeto de Lei nº 040/2019 – Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 2923/2014, que institui o Plano Diretor Municipal e estabelece as diretrizes e proposições de desenvolvimento no Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 41/2019 – Inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 2924/2014, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano e sobre o sistema viário do Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 42/2019 – Altera, inclui e revoga dispositivos na Lei Municipal nº 2925/2014, que institui o código de obras do Município de Ivoti.

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