PAUTA SESSÃO – 08/03/2021
2ª PAUTA – DISCUSSÃO:
Projeto de Lei nº 6/2021 – Autoriza a permuta de imóvel do Município por imóvel de propriedade de Jauri Chartanovitch e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 7/2021 – Autoriza a permuta de imóvel do Município por imóvel de propriedade de Adelia Maria Fuhr Berlitz e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 8/2021 – Suspende temporariamente a aplicabilidade do artigo 15, da Lei Municipal nº 1912/2003, que regulamenta o serviço de transporte de escolares no Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 9/2021 – Autoriza a contratação de pessoal por tempo determinado para a área da educação.
Projeto de Lei nº 10/2021 – Concede o Título de Cidadão Honorário a Claudio Möbus.
Projeto de Lei nº 11/2021 – Concede o Título de Cidadão Honorário a Belmiro Meine.
PAUTA - VOTAÇÃO:
Emenda Retificativa nº 01/2021 ao PL 4/2021
Projeto de Lei nº 04/2021 – Concede incentivo financeiro à empresa Paulo C L Hammes, com base na Lei Municipal nº 3.314/2020, que institui programa de recuperação econômica no Município de Ivoti.
Projeto de Lei nº 05/2021 – Estabelece normas para o comércio ambulante e a prestação de serviços ambulantes nas vias e nos logradouros públicos do Município de Ivoti.