EDITAL NO 290, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2025

"CONVOCA AUDIÉNCIA PÚBLICA PARA PROPOSTA DE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÉNIO 2026-2029."

VALDIR JOSÉ LUDWIG, Prefeito Municipal de Ivoti, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com o Artigo 52 da Lei Orgânica do Município e com a Lei Municipal n° 3.748/2025, de 6 de novembro de 2025, CONVOCA a comunidade e entidades legalmente constituídas para participarem da Audiência Pública para tratar da inclusão da Secretaria de Desenvolvimento Social no Plano Plurianual para o Quadriênio 2026-2029, a ocorrer no dia 21 de novembro de 2025, das 18h30min às 19h30min, na Câmara de Vereadores de Ivoti, sito a Avenida Presidente Lucena, 3565, Bairro Centro, em Ivoti.

1. É assegurado a todos os participantes o direito de manifestação.

2. As manifestações observarão a ordem sequencial do registro da intenção para manifestação, devendo ser informado o nome do participante na data e no local estabelecidos para a Audiência Pública.

3. O tempo para manifestação dos participantes será de no máximo 10 minutos, podendo ser dilatado ou reduzido, em função do número de participantes e da duração total prevista.

Ivoti, 11 de Novembro de 2025.