24/10/2024
Portaria nº 12/2024 - Ponto Facultativo 24 e 31/12
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO E EXPEDIENTE EXCEPCIONAL
|
15/10/2024
Portaria nº 11/2024 - Audiência Pública - 05/11/2024 - PL 48/2024 (LDO)
DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DEBATER O PROJETO DE LEI Nº 48/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
10/10/2024
Portaria nº 10/2024 - Consulta Pública PL 48/2024 (LDO)
ABRE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 48/2024, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS (LDO) PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
|
20/06/2024
Portaria nº 09/2024 - Consulta Pública ao PL 40/2024 e emendas ao PL 21 e 23/2024 e audiência pública
ABRE CONSULTA PÚBLICA E DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 40/2024 QUE TRATA DA REGULARIZAÇÃO COM REGIME ESPECIAL, OS LOTES URBANOS REGISTRADOS NO CADASTRO MUNICIPAL E NÃO INDIVIDUALIZADOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS E EMENDA Nº 08/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 21/2024, QUE ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2923/2014, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE IVOTI, E EMENDA Nº 09/2024 AO PROJETO DE LEI Nº 23/2024, QUE REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2925/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IVOTI
|
13/05/2024
Portaria nº 08/2024 - Consulta Pública e data de audiência Projetos 21, 22 e 23/2024
ABRE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE E DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE OS PROJETOS DE LEI Nº 21/2024, 22/2024 E 23/2024, OS QUAIS TRATAM DE ALTERAÇÕES NO PLANO DIRETOR, LEI DE PARCELAMENTO DE SOLO E SISTEMA VIÁRIO, CÓDIGO DE OBRAS.
|
25/04/2024
Portaria nº 07/2024 - Audiência Pública referente PL 13/2024
DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 13/2024, QUE APROVA O MAPA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
25/04/2024
Portaria nº 06/2024 - Audiência Pública ao PL 19/2024
DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE AUTORIZA A SUPRESSÃO DO TRECHO VIÁRIO PROJETADO PARA A RUA CAMPESTRE, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERDADE, EXCEPCIONAR O TAMANHO MÁXIMO DO PRIMEIRO QUARTEIRÃO, ENTRE A CASTRO ALVES, RUA OSVALDO CRUZ E LIBERDADE E EXCEPCIONAR A DECLIVIDADE DA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
17/04/2024
Portaria nº 05/2024 - Consulta Pública ao PL 19/2024
ABRE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 19/2024, QUE AUTORIZA A SUPRESSÃO DO TRECHO VIÁRIO PROJETADO PARA A RUA CAMPESTRE, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERDADE, EXCEPCIONAR O TAMANHO MÁXIMO DO PRIMEIRO QUARTEIRÃO, ENTRE A CASTRO ALVES, RUA OSVALDO CRUZ E LIBERDADE E EXCEPCIONAR A DECLIVIDADE DA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
01/04/2024
Portaria nº 04/2024 - Retorno ao cargo de Vereador
DISPÕE SOBRE O RETORNO AO CARGO DE VEREADOR, EM RAZÃO DE LICENÇA PARA OCUPAR CARGO DE SECRETÁRIO DO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
09/02/2024
Portaria nº 03/2024 - Regulamenta novo horário da Câmara
REGULAMENTA O NOVO HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE IVOTI
|
11/01/2024
Portaria nº 02/2024 - Reabertura de prazo Consulta Pública PL 42/2023
REABRE O PRAZO DA CONSULTA PÚBLICA REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 42/2023, QUE APROVA O PLANO MUNICIPAL DE MOBILIDADE URBANA.
|
02/01/2024
Portaria nº 01/2024 - Transferência data da primeira sessão 2024
TRANSFERE A DATA DA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
