25/11/2025
Portaria nº 08/2025 - Estabelece ponto facultativo e expediente excepcional na Câmara de Vereadores
Estabelece ponto facultativo e expediente excepcional na Câmara de Vereadores
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23/09/2025
Portaria nº 07/2025 Abre consulta pública e designa audiência pública para o dia 01/10/2025
ABRE CONSULTA PÚBLICA E DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 01/10/2025, ÀS 18H30MIN, PARA DAR PUBLICIDADE E VIABILIZAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA DISCUSSÃO DE PROJETOS DE LEI QUE ALTERAM O PLANO DIRETOR E AUTORIZA PERMUTA.
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22/08/2025
Portaria nº 06/2025 Abre consulta pública referente Projeto de Lei 46/2025 e designa audiência pública
ABRE CONSULTA PÚBLICA REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 046/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2026-2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, E DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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28/07/2025
Portaria nº 05/2025 Designa audiência pública para o dia 11/08 referente PL 39/2025
DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 11/08/2025, ÀS 18H, PARA DAR PUBLICIDADE E ANALISAR O PROJETO DE LEI 39/2025 QUE PRETENDE ALTERAÇÃO DO SISTEMA VIÁRIO NO MUNICÍPIO DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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09/06/2025
Portaria nº 04/2025 - Designa audiência pública para discussão do projeto de lei nº 27
DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 27 DE 16 DE MAIO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO URBANÍSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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19/05/2025
Portaria nº 03/2025 Abre consulta pública para discutir projeto de lei nº 22/2025
ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI Nº 22/2025, QUE DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO - ETR, AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES - ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE, E DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O DIA 30/06/2025
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09/05/2025
Portaria nº 02/2025 Designa audiência pública referente projeto de lei nº 21/2025
DESIGNA AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE PROJETO DE LEI Nº 21/2025, QUE ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 2.924/2014 QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
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26/03/2025
Portaria nº 01/2025 Abre consulta pública para discutir projeto de lei legislativo
ABRE CONSULTA PÚBLICA PARA DISCUTIR PROJETO DE LEI LEGISLATIVO QUE "DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES CONSOLIDADAS EM DESACORDO COM A TAXA DE OCUPAÇÃO, ÍNDICE DE APROVEITAMENTO, TAXA DE PERMEABILIDADE, MEDIANTE A CONCESSÃO DE OUTORGA ONEROSA DO DIREITO DE CONSTRUIR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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