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Projetos

Projeto Status
01/11/2021
Projeto de Lei nº 64/2017

REVOGA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2960/2014 QUE APROVA A PLANTA DE VALORES GENÉRICOS E SUA APLICAÇÃO A PARTIR DO EXERCÍCIO DE 2015

Aprovado
17/09/2021
Projeto de Lei nº 68/2021

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA INDÚSTRIA DE CALÇADOS E ACESSÓRIOS IVOTI EIRELI

Tramitação
17/09/2021
Projeto de Lei nº 67/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Tramitação
10/09/2021
Projeto de Lei nº 66/2021

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E COMEMORATIVOS DE IVOTI, A SEMANA MUNICIPAL DO CORRETOR DE IMÓVEIS.

Tramitação
10/09/2021
Projeto de Lei nº 65/2021

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA RIMER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA.

Tramitação
10/09/2021
Projeto de Lei nº 64/2021

CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA DIRECTIVA APOIO ADMINISTRATIVO LTDA ME, EM ÍNDICES CONSTRUTIVOS DE IMÓVEL PARA A EXPANSÃO DA EMPRESA.

Tramitação
10/09/2021
Projeto de Lei nº 63/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DE DESENVOLVIMENTO.

Aprovado
25/08/2021
Projeto de Lei nº 62/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO

Aprovado
25/08/2021
Projeto de Lei nº 61/2021

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
19/08/2021
Projeto de Lei nº 60/2021

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DA AQUISIÇÃO, ESTOCAGEM, COMERCIALIZAÇÃO, RECICLAGEM, PROCESSAMENTO E BENEFÍCIO DE MATERIAIS SEM COMPROVAÇÃO DE ORIGEM NA FORMA ESPECÍFICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
19/08/2021
Projeto de Lei nº 59/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
19/08/2021
Projeto de Lei nº 58/2021

AUTORIZA A APROVAÇÃO DE PROJETO CONSTRUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
19/08/2021
Projeto de Lei nº 57/2021

PRORROGA OS PRAZOS DISPOSTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3052/2016 E Nº 3277/2019, ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3052/2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
19/08/2021
Projeto de Lei nº 56/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
19/08/2021
Projeto de Lei nº 55/2021

DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA PÚBLICA NO SETOR DE ENCAMINHAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
19/08/2021
Projeto de Lei nº 54/2021

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IVOTI A COLABORAR COM A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE IVOTI - ADETUR/IVOTI NA CONSECUÇÃO DO PROJETO IVOTI 100.

Tramitação
19/08/2021
Projeto de Lei nº 53/2021

CRIA O PROGRAMA DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS DE ÁGUAS PLUVIAIS ATRAVÉS DO SISTEMA DE CISTERNAS NO MUNICÍPIO DE IVOTI

Tramitação
02/08/2021
Projeto de Lei nº 52/2021

Altera a redação dos artigos 6º e 7º da Lei Municipal nº 2845/2013, que institui o Programa Melhorando Nossos Caminhos e Regulamenta a Execução de Serviços de Pavimentação pelo Município, e dá outras providências.

Tramitação
02/08/2021
Projeto de Lei nº 51/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL 3403/2021, QUE OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
02/08/2021
Projeto de Lei nº 50/2021

CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI O BANCO DE MATERIAIS OROTOPÉDICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado pelo Legislativo
19/07/2021
Projeto de Lei nº 49/2021

DETERMINA O BLOQUEIO DE TRECHO DE VIA PÚBLICA, AO LADO DA PRAÇA BOM JARDIM PARA INTEGRAÇÃO FAMILIAR E SOCIEDADE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS, COM PRÁTICA DE LAZER, ESPORTE E CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
19/07/2021
Projeto de Lei nº 48/2021

CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA SHEDON SANTOS FURNITURE CONCEPT EIRELI

Aprovado
19/07/2021
Projeto de Lei nº 47/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
08/07/2021
Projeto de Lei nº 46/2021

REGULAMENTA OS DOCUMENTOS PARA COMPROVAÇÃO DE RESIDÊNCIA PARA FINS DE USO DE SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS NA CIDADE DE IVOTI/RS.

Aprovado
08/07/2021
Projeto de Lei nº 45/2021

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.705/2012, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AGÊNCIA REGULADORA DO SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO DE IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
08/07/2021
Projeto de Lei nº 44/2021

INSTITUI O REGIME DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI, FIXA O LIMITE MÁXIMO PARA A CONCESSÃO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES PELO REGIME DE PREVIDÊNCIA DE QUE TRATA O ART. 40 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA A ADESÃO A PLANO DE BENEFÍCIOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
29/06/2021
Projeto de Lei nº 43/2021

FICA DENOMINADA DE "PRAÇA BOM JARDIM", A PRAÇA PÚBLICA LOCALIZADA DENTRO DO QUARTEIRÃO FORMADO PELAS RUAS ARTHUR STRASSBURGER, MARECHAL RONDON, GUILHERME DIETRICH E MONTEIRO LOBATO, NO BAIRRO BOM JARDIM, NA CIDADE DE IVOTI/RS.

Aprovado
23/06/2021
Projeto de Lei nº 42/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2923/2014, A FIM DE CORRIGIR ERRO MATERIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
23/06/2021
Projeto de Lei nº 41/2021

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DECORRENTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 02/2016, DESTINADA À ALIENAÇÃO DE LOTES DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E REORGANIZAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA.

Aprovado
23/06/2021
Projeto de Lei nº 40/2021

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA RESTAURANTE E LANCHERIA CANTO DO RUSSO, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3314/2020, QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
16/06/2021
Projeto de Lei nº 36/2021

AUTORIZA A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, À ASSOCIAÇÃO DA FEIRA COLONIAL DE IVOTI - AFECOI.

Aprovado
16/06/2021
Projeto de Lei nº 39/2021

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DOADOR VOLUNTÁRIO DE SANGUE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE, NO DIA 02 DE SETEMBRO, DATA DENOMINADA COMO O "DIA DO LÉO" E DESIGNA A SEMANA MUNICIPAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE

Aprovado
16/06/2021
Projeto de Lei nº 38/2021

OBRIGA AS EMPRESAS E AS CONCESSIONÁRIAS QUE FORNECEM ENERGIA ELÉTRICA, TELEFONIA FIXA, BANDA LARGA, TELEVISÃO A CABO OU OUTRO SERVIÇO, POR MEIO DE REDE AÉREA, A RETIRAR DE POSTES A FIAÇÃO EXCEDENTE E SEM USO QUE TENHAM INSTALADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
16/06/2021
Projeto de Lei nº 37/2021

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
16/06/2021
Projeto de Lei nº 35/2021

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3069/2016, QUE ESTABELECE NORMAS PARA A EXPLORAÇÃO DE SERVIÇOS DE AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL - TÁXI - NO MUNICÍPIO DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
15/06/2021
Projeto de Lei nº 34/2021

ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 69 DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Aprovado
08/06/2021
Projeto de Lei nº 33/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO

Aprovado
08/06/2021
Projeto de Lei nº 32/2021

ALTERA § 1º E ACRESCENTA § 14º NO ARTIGO 55 DA LEI MUNICIPAL Nº 2925/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Aprovado
08/06/2021
Projeto de Lei nº 31/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO

Aprovado
08/06/2021
Projeto de Lei nº 30/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA SAÚDE

Aprovado
25/05/2021
Projeto de Lei nº 29/2021

"CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA H.WEBER & CIA LTDA

Aprovado
18/05/2021
Projeto de Lei nº 28/2021

DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE INCENTIVO ECONÔMICO PARA O SETOR CULTURAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Aprovado
04/05/2021
Projeto de Lei nº 27/2021

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA TATILAINE RAMOS MARTINS LEIDENS

Aprovado
04/05/2021
Projeto de Lei nº 26/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO

Aprovado
27/04/2021
Projeto de Lei nº 25/2021

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DOS NOMES E CURRÍCULOS DOS OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO NA PREFEITURA DE IVOTI

Aprovado
27/04/2021
Projeto de Lei nº 24/2021

AUTORIZA A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO I.A.C - IVOTI AUTOMÓVEL CLUBE

Aprovado
20/04/2021
Projeto de Lei nº 23/2021

Tramitação
20/04/2021
Projeto de Lei nº 22/2021

AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO AO TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO DE PASSAGEIROS, ENQUANTO VIGENTE O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE IVOTI, ABRE CRÉDITO ADICIONAL EXTRAORDINÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Rejeitado
16/04/2021
Projeto de Lei nº 21/2021

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2695/2012 QUE TORNA OBRIGATÓRIA A INSERÇÃO DA TIRAGEM E OS VALORES GASTOS E OUTROS DADOS, NAS PUBLICAÇÕES FEITAS PELOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

Aprovado
16/04/2021
Projeto de Lei nº 20/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANO.

Aprovado
06/04/2021
Projeto de Lei nº 19/2021

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DECORRENTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 37/2013, DESTINADA À ALIENAÇÃO DE LOTES DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E A REORGANIZAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA.

Aprovado
06/04/2021
Projeto de Lei nº 18/2021

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2200/2005, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
06/04/2021
Projeto de Lei nº 17/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
25/03/2021
Projeto de Lei nº 16/2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA DA FRUTICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
25/03/2021
Projeto de Lei nº 15/2021

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AVICULTURA FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
25/03/2021
Projeto de Lei nº 14/2021

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA COURO.COM INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

Aprovado
16/03/2021
Projeto de Lei nº 13/2021

CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB DE QUE TRATA A LEI FEDERAL Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
09/03/2021
Projeto de Lei nº 12/2021

RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA ÁREA DA SAÚDE.

Aprovado
02/03/2021
Projeto de Lei nº 09/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
02/03/2021
Projeto de Lei nº 08/2021

SUSPENDE TEMPORARIAMENTE A APLICABILIDADE DO ARTIGO 15 DA LEI MUNICIPAL Nº 1912/2003, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE ESCOLARES NO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
02/03/2021
Projeto de Lei nº 07/2021

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE ADÉLIA MARIA FUHR BERLITZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
02/03/2021
Projeto de Lei nº 06/2021

AUTORIZA A PERMUTA DE IMÓVEL DO MUNICÍPIO POR IMÓVEL DE PROPRIEDADE DE JAURI CHARTANOVITCH E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado pelo Executivo
02/03/2021
Projeto de Lei nº 11/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A BELMIRO MEINE

Aprovado
02/03/2021
Projeto de Lei nº 10/2021

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CLAUDIO MOBUS

Aprovado
19/01/2021
Projeto de Lei nº 05/2021

ESTABELECE NORMAS PARA O COMÉRCIO AMBULANTE E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
19/01/2021
Projeto de Lei nº 04/2021

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PAULO C L HAMMES, COM BASE NA LEI MUNICIPAL Nº 3.314/2020, QUE INSTITUI PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO ECONÔMICA NO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
12/01/2021
Projeto de Lei nº 03/2021

AUTORIZA A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DE IVOTI - ADETUR/IVOTI.

Aprovado
11/01/2021
Projeto de Lei nº 02/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
11/01/2021
Projeto de Lei nº 01/2021

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
11/01/2021
Projeto de Lei nº 85/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 84/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 83/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 82/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 81/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 80/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 79/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 78/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 77/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 76/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 75/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 74/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 73/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 72/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 71/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 70/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 69/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 67/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 66/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 65/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 64/2020

11/01/2021
Projeto de Lei nº 63/2020