31/03/2025
Projeto de Lei nº 20/2025
FIXA NOVO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
31/03/2025
Projeto de Lei nº 19/2025
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IVOTI
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Aprovado |
31/03/2025
Projeto de Lei nº 18/2025
CRIA OS CARGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE (ACS) E AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS (ACE) E DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO PÚBLICO NO AMBITO DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Tramitação |
31/03/2025
Projeto de Lei nº 17/2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR PROGRAMA DE CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS EM TERRENOS PRIVADOS NO MUNICÍPIO DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Tramitação |
31/03/2025
Projeto de Lei nº 16/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2200/2005, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IVOTI, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
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Tramitação |
31/03/2025
Projeto de Lei nº 15/2025
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO, DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, BEM COMO DOS PROVENTOS DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES
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Aprovado |
31/03/2025
Projeto de Lei nº 14/2025
FIXA NOVO VALOR DO VALE-ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
24/03/2025
Projeto de Lei nº 13/2025
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
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Tramitação |
18/03/2025
Projeto de Lei nº 12/2025
RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3613/2023, QUE CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA A. KLEIN E CIA LTDA EM ÍNDICES CONSTRUTIVOS DE IMÓVEL E FINANCEIRO PARA A EXPANSÃO DA EMPRESA
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Aprovado |
10/03/2025
Projeto de Lei nº 11/2025
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PARCIAL DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirado pelo Executivo |
10/03/2025
Projeto de Lei nº 10/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2492/2009 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS HIPER, SUPER E MINI MERCADOS NO MUNICÍPIO DE IVOTI.
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Aprovado |
10/03/2025
Projeto de Lei nº 09/2025
REINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE INCENTIVOS.
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Aprovado |
10/03/2025
Projeto de Lei nº 08/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA SAÚDE
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Aprovado |
20/01/2025
Projeto de Lei nº 07/2025
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO IVOTI RACING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
20/01/2025
Projeto de Lei nº 06/2025
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À MOINHO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
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Aprovado |
20/01/2025
Projeto de Lei nº 06/2025
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À MOINHO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
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Aprovado |
20/01/2025
Projeto de Lei nº 06/2025
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À MOINHO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
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Aprovado |
13/01/2025
Projeto de Lei nº 05/2025
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
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Rejeitado |
13/01/2025
Projeto de Lei nº 04/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA SAÚDE.
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Aprovado |
07/01/2025
Projeto de Lei nº 03/2025
CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
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Aprovado |
07/01/2025
Projeto de Lei nº 02/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado |
07/01/2025
Projeto de Lei nº 01/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado |
