18/03/2025
Projeto de Lei nº 12/2025
RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3613/2023, QUE CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA A. KLEIN E CIA LTDA EM ÍNDICES CONSTRUTIVOS DE IMÓVEL E FINANCEIRO PARA A EXPANSÃO DA EMPRESA
|
Tramitação |
10/03/2025
Projeto de Lei nº 11/2025
AUTORIZA A UTILIZAÇÃO PARCIAL DE ÁREA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Tramitação |
10/03/2025
Projeto de Lei nº 10/2025
REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2492/2009 E SUAS POSTERIORES ALTERAÇÕES, QUE INSTITUI HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS HIPER, SUPER E MINI MERCADOS NO MUNICÍPIO DE IVOTI.
|
Tramitação |
10/03/2025
Projeto de Lei nº 09/2025
REINSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVOS E ESTABELECE CONDIÇÕES PARA SUA CONCESSÃO E CRIA A COMISSÃO DE ANÁLISE DE INCENTIVOS.
|
Tramitação |
10/03/2025
Projeto de Lei nº 08/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA SAÚDE
|
Aprovado |
20/01/2025
Projeto de Lei nº 07/2025
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO IVOTI RACING E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
Aprovado |
20/01/2025
Projeto de Lei nº 06/2025
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À MOINHO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
|
Aprovado |
20/01/2025
Projeto de Lei nº 06/2025
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À MOINHO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
|
Aprovado |
20/01/2025
Projeto de Lei nº 06/2025
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À MOINHO INDUSTRIA COMERCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA
|
Aprovado |
13/01/2025
Projeto de Lei nº 05/2025
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
|
Rejeitado |
13/01/2025
Projeto de Lei nº 04/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA SAÚDE.
|
Aprovado |
07/01/2025
Projeto de Lei nº 03/2025
CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
|
Aprovado |
07/01/2025
Projeto de Lei nº 02/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
|
Aprovado |
07/01/2025
Projeto de Lei nº 01/2025
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
|
Aprovado |
