16/05/2023
Projeto de Lei nº 35/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2372/2008, QUE DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE IVOTI
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Tramitação |
16/05/2023
Projeto de Lei nº 37/2023
CRIA O CARGO DE COORDENADOR DE ORGANIZAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DE EVENTOS
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Aprovado |
16/05/2023
Projeto de Lei nº 36/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.204/2018, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - COMPAHC E O FUNDO MUNICIPAL DE PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL - FUMPAHC
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Aprovado |
16/05/2023
Projeto de Lei nº 34/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA SAÚDE.
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Aprovado |
09/05/2023
Projeto de Lei nº 33/2023
APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA
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Aprovado |
09/05/2023
Projeto de Lei nº 32/2023
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3.031/2015, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
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Aprovado |
03/05/2023
Projeto de Lei nº 31/2023
ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 3015/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
03/05/2023
Projeto de Lei nº 30/2023
INSTITUI O DIARIO OFICIAL ELETRÔNICO DO MUNICÍPIO DE IVOTI, COMO VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE E DIVULGAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
03/05/2023
Projeto de Lei nº 29/2023
CRIA CARGOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INBSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
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Aprovado |
03/05/2023
Projeto de Lei nº 28/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2200/2005 QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IVOTI, E DA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORESE INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS
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Aprovado |
18/04/2023
Projeto de Lei nº 27/2023
ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2621/2011, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
11/04/2023
Projeto de Lei nº 26/2023
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.531/2022, QUE PROÍBE A PRODUÇÃO DE MUDAS E O PLANTIO DA SPATHODEA CAMPANULATA E SUAS SUBESPÉCIES, TAMBÉM CONHECIDA COMO ESPATÓDEA, BISNAGUEIRA, TULIPEIRA-DO-GABÃO, XIXI-DE-MACACO OU CHAMA-DA-FLORESTA, E INCENTIVA A SUBSTITUIÇÃO DAS EXISTENTES NA CIDADE DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
11/04/2023
Projeto de Lei nº 25/2023
CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
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Aprovado |
11/04/2023
Projeto de Lei nº 24/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado |
11/04/2023
Projeto de Lei nº 23/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2273/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
11/04/2023
Projeto de Lei nº 22/2023
PROÍBE ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DE QUALQUER NATUREZA DE MANEIRA CONTÍNUA EM LOGRADOUROS/VIAS E ESPAÇOS PÚBLICOS.
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Aprovado |
28/03/2023
Projeto de Lei nº 21/2023
CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
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Aprovado |
28/03/2023
Projeto de Lei nº 20/2023
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE IVOTI A PLANTAR FLORES NOS CANTEIROS SITUADOS NO PASSEIO PÚBLICO.
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Aprovado |
28/03/2023
Projeto de Lei nº 19/2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL
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Aprovado |
28/03/2023
Projeto de Lei nº 18/2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
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Aprovado |
28/03/2023
Projeto de Lei nº 17/2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
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Aprovado |
28/03/2023
Projeto de Lei nº 16/2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.
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Aprovado |
28/03/2023
Projeto de Lei nº 15/2023
ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO, DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, BEM COMO DOS PROVENTOS DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES.
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Aprovado |
28/03/2023
Projeto de Lei nº 14/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA SAÚDE.
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Aprovado |
28/03/2023
Projeto de Lei nº 13/2023
AUTORIZA INSTALAÇÃO DE MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE COM ATIVIDADES INDUSTRIAIS DE BAIXO IMPACTO EM IMÓVEIS DE USO COMERCIAL.
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Aprovado |
21/03/2023
Projeto de Lei nº 12/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À LAERTE JOSE CORREA SILVA
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Aprovado |
21/03/2023
Projeto de Lei nº 11/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO À IDEMAR LUIZ TAUFER
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Aprovado |
21/03/2023
Projeto de Lei nº 10/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado |
07/03/2023
Projeto de Lei nº 07/2023
CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO A EMPRESA SUPREMA COMERCIO EIRELI
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Aprovado |
07/03/2023
Projeto de Lei nº 09/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2.924/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
07/03/2023
Projeto de Lei nº 08/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 3.329/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado |
07/03/2023
Projeto de Lei nº 06/2023
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
23/02/2023
Projeto de Lei nº 05/2023
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DA PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE IVOTI - COMPIR.
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Aprovado |
23/02/2023
Projeto de Lei nº 04/2023
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.
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Aprovado |
23/02/2023
Projeto de Lei nº 03/2023
AUTORIZA A APROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DA EXTENSÃO A OESTE DO CONDOMÍNIO HORIZONTAL DE LOTES PARA FINS RESIDENCIAIS VISTA DA SERRA, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL 2305/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
04/01/2023
Projeto de Lei nº 02/2023
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.
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Aprovado |
04/01/2023
Projeto de Lei nº 01/2023
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 3532 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA O EXERCÍCIO DE 2023.
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Aprovado |
