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Câmara de
Vereadores de Ivoti

Projetos

Projeto Status
26/02/2024
Projeto de Lei nº 12/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Tramitação
26/02/2024
Projeto de Lei nº 11/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Tramitação
26/02/2024
Projeto de Lei nº 10/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Tramitação
26/02/2024
Projeto de Lei nº 09/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PORTOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Tramitação
26/02/2024
Projeto de Lei nº 08/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Tramitação
26/02/2024
Projeto de Lei nº 07/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1548/98 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
26/02/2024
Projeto de Lei nº 06/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO, DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, BEM COMO DOS PROVENTOS DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES.

Tramitação
26/02/2024
Projeto de Lei nº 05/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA JONAS STEFFEN

Tramitação
19/02/2024
Projeto de Lei nº 04/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitação
19/02/2024
Projeto de Lei nº 03/2024

APROVA O ESTUDO TECNICO SOCIOAMBIENTAL DA ÁREA URBANA DE IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado pelo Executivo
19/02/2024
Projeto de Lei nº 02/2024

RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2024, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO

Tramitação
08/01/2024
Projeto de Lei nº 91/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
08/01/2024
Projeto de Lei nº 01/2024

PRORROGA OS PRAZOS DISPOSTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3052/2016 E Nº 3277/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação