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Projeto Status
16/12/2024
Projeto de Lei nº 68/2024

ESTABELECE CONCESSÃO DE "MEDALHA - IVOTI, CIDADE DAS COISAS BOAS" AOS CIDADÃOS QUE DIVULGAM O MUNICÍPIO DE IVOTI POR MEIO DE PRODUTOS E PROMOVEM O DESENVOLVIMENTO LOCAL.

Aprovado
16/12/2024
Projeto de Lei nº 67/2024

RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.672/2024, QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DECORRENTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020, DESTINADA À ALIENAÇÃO DE LOTES DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E A REORGANIZAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
16/12/2024
Projeto de Lei nº 66/2024

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.680/2024 QUE AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DECORRENTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 252/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022 DESTINADA À ALIENAÇÃO DE LOTES DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E A REORGANIZAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
09/12/2024
Projeto de Lei nº 65/2024

APROVA O CALENDÁRIO MUNICIPAL DE EVENTOS PARA O ANO DE 2025

Aprovado
03/12/2024
Projeto de Lei nº 64/2024

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE IVOTI PARA O EXERCÍCIO DE 2025

Aprovado
18/11/2024
Projeto de Lei nº 63/2024

RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.671 QUE CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À ANSWER ALIMENTOS LTDA

Aprovado
18/11/2024
Projeto de Lei nº 62/2024

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIA NO ENTORNO DA ANTIGA IGREJA MATRIZ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
18/11/2024
Projeto de Lei nº 61/2024

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2901/2014, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE TURISMO, INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO

Aprovado
11/11/2024
Projeto de Lei nº 60/2024

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DECORRENTES DO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 252/2022 - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2022, DESTINADA À ALIENAÇÃO DE LOTES DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E A REORGANIZAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
11/11/2024
Projeto de Lei nº 59/2024

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BOLSA-AUXÍLIO A ALUNOS DE IVOTI QUE FREQUENTEM O CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA JUNTO À ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA DE ENSINO.

Aprovado
04/11/2024
Projeto de Lei nº 58/2024

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO GRATUITO DE ÁGUA POTÁVEL EM EVENTOS QUE GEREM GRANDE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Retirado pelo Legislativo
04/11/2024
Projeto de Lei nº 57/2024

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.275/2019, QUE DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE E A PROPAGANDA AO AR LIVRE NO MUNICÍPIO DE IVOTI/RS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
04/11/2024
Projeto de Lei nº 56/2024

DISPOE SOBRE A PROIBIÇÃO DE QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE ALTO IMPACTO SONORO, TECNICAMENTE CLASSIFICADOS COMO "FOGOS DE ESTAMPIDO" E "ARTIGOS EXPLOSIVOS" NO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
28/10/2024
Projeto de Lei nº 55/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À MOINHO INDÚSTRIA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.

Aprovado
21/10/2024
Projeto de Lei nº 53/2024

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A LIGA FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER - IVOTI E DÁ OUTAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
21/10/2024
Projeto de Lei nº 54/2024

AUTORIZA A DAR EM CESSÃO DE USO GRATUITO, IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO, AO CTG CAVALGADA DA AMIZADE.

Aprovado
14/10/2024
Projeto de Lei nº 49/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À ANSWER ALIMENTOS LTDA

Aprovado
14/10/2024
Projeto de Lei nº 50/2024

AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE DIREITOS DECORRENTES DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/2020, DESTINADA À ALIENAÇÃO DE LOTES DA ÁREA INDUSTRIAL DO MUNICÍPIO E A REORGANIZAÇÃO DA RESPECTIVA ÁREA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
14/10/2024
Projeto de Lei nº 51/2024

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
14/10/2024
Projeto de Lei nº 52/2024

ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3654/2024, QUE AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELA AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
08/10/2024
Projeto de Lei nº 48/2024

Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2025.

Aprovado
08/10/2024
Projeto de Lei nº 47/2024

Autoriza a regulamentação da alteração de uso de economias prediais residenciais para comerciais e define critérios específicos para sua ocupação.

Aprovado
05/08/2024
Projeto de Lei nº 46/2024

INSTITUI EVENTO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO

Aprovado
05/08/2024
Projeto de Lei nº 45/2024

RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.660/2024, QUE PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 190.243,43

Aprovado
15/07/2024
Projeto de Lei nº 44/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À A.BUHLER SA CURTUME

Aprovado
15/07/2024
Projeto de Lei nº 43/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À IVOTI ALIMENTOS LTDA

Aprovado
08/07/2024
Projeto de Lei nº 42/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA H. WEBER E CIA LTDA

Aprovado
01/07/2024
Projeto de Lei nº 41/2024

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$ 190.243,43

Aprovado
10/06/2024
Projeto de Lei nº 40/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR COM REGIME ESPECIAL OS LOTES URBANOS REGISTRADOS NO CADASTRO MUNICIPAL E NÃO INDIVIDUALIZADOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS.

Aprovado
10/06/2024
Projeto de Lei nº 39/2024

INSTITUI O EVENTO "FEIRA DO MEL, ROSCA E NATA SOLIDÁRIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
10/06/2024
Projeto de Lei nº 38/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EINSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

Aprovado
27/05/2024
Projeto de Lei nº 35/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028

Aprovado
27/05/2024
Projeto de Lei nº 34/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Aprovado
27/05/2024
Projeto de Lei nº 33/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IVOTI, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Aprovado
20/05/2024
Projeto de Lei nº 37/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À CARMEN LÚCIA SPANIOL

Aprovado
20/05/2024
Projeto de Lei nº 36/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À JANUZA PALMEIRA

Aprovado
20/05/2024
Projeto de Lei nº 32/2024

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Retirado pelo Executivo
20/05/2024
Projeto de Lei nº 31/2024

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
20/05/2024
Projeto de Lei nº 30/2024

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DA TRADIÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
06/05/2024
Projeto de Lei nº 29/2024

CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA BRENDON LEMOS

Arquivado
06/05/2024
Projeto de Lei nº 28/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL PELA AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
06/05/2024
Projeto de Lei nº 27/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA KRUG EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

Aprovado
06/05/2024
Projeto de Lei nº 26/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA COLONIAL DE IVOTI , AFECOI

Aprovado
22/04/2024
Projeto de Lei nº 25/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA ATLJ MARCENARIA LTDA

Aprovado
22/04/2024
Projeto de Lei nº 24/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
22/04/2024
Projeto de Lei nº 23/2024

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2925/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Aprovado
22/04/2024
Projeto de Lei nº 22/2024

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2924/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
22/04/2024
Projeto de Lei nº 21/2024

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2923/2014, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
22/04/2024
Projeto de Lei nº 20/2024

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS ÁREAS DA SAÚDE E ASSOSTÊNCIA SOCIAL E DAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Aprovado
15/04/2024
Projeto de Lei nº 19/2024

AUTORIZA A SUPRESSÃO DO TRECHO VIÁRIO PROJETADO PARA A RUA CAMPESTRE, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERDADE, EXCEPCIONAR O TAMANHO MÁXIMO DO PRIMEIRO QUARTEIRÃO, ENTRE A CASTRO ALVES, RUA OSVALDO CRUZ E LIBERDADE E EXCEPCIONAR A DECLIVIDADE DA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
15/04/2024
Projeto de Lei nº 18/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA MCB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA

Aprovado
08/04/2024
Projeto de Lei nº 17/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTA DE ESPERA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto Executivo
08/04/2024
Projeto de Lei nº 16/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.595/2023 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO TEUTO BRASILEIRA DE BOLÃO UNIÃO CNPJ 89.723.407/0001-50

Aprovado
08/04/2024
Projeto de Lei nº 15/2024

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PICADA FEIJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Retirado pelo Executivo
18/03/2024
Emenda nº 10 à Lei Orgânica Municipal

ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
18/03/2024
Projeto de Lei nº 14/2024

CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

Aprovado
08/03/2024
Projeto de Lei nº 13/2024

APROVA O MAPA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 12/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 11/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 10/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 09/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PORTOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 08/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 07/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1548/98 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 06/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO, DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, BEM COMO DOS PROVENTOS DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES.

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 05/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA JONAS STEFFEN

Aprovado
19/02/2024
Projeto de Lei nº 04/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
19/02/2024
Projeto de Lei nº 03/2024

APROVA O ESTUDO TECNICO SOCIOAMBIENTAL DA ÁREA URBANA DE IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado pelo Executivo
19/02/2024
Projeto de Lei nº 02/2024

RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2024, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO

Aprovado
08/01/2024
Projeto de Lei nº 91/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
08/01/2024
Projeto de Lei nº 01/2024

PRORROGA OS PRAZOS DISPOSTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3052/2016 E Nº 3277/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado