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Câmara de
Vereadores de Ivoti

Projetos

Projeto Status
10/06/2024
Projeto de Lei nº 40/2024

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REGULARIZAR COM REGIME ESPECIAL OS LOTES URBANOS REGISTRADOS NO CADASTRO MUNICIPAL E NÃO INDIVIDUALIZADOS NO REGISTRO DE IMÓVEIS.

Tramitação
10/06/2024
Projeto de Lei nº 39/2024

Aprovado
10/06/2024
Projeto de Lei nº 38/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES EINSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

Tramitação
27/05/2024
Projeto de Lei nº 35/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2025/2028

Aprovado
27/05/2024
Projeto de Lei nº 34/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Aprovado
27/05/2024
Projeto de Lei nº 33/2024

DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IVOTI, PARA A LEGISLATURA 2025/2028.

Aprovado
20/05/2024
Projeto de Lei nº 37/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À CARMEN LÚCIA SPANIOL

Aprovado
20/05/2024
Projeto de Lei nº 36/2024

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À JANUZA PALMEIRA

Aprovado
20/05/2024
Projeto de Lei nº 32/2024

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DE PRAZO EM TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitação
20/05/2024
Projeto de Lei nº 31/2024

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
20/05/2024
Projeto de Lei nº 30/2024

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM O CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS SENTINELA DA TRADIÇÃOE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
06/05/2024
Projeto de Lei nº 29/2024

CONCEDE INCENTIVO À EMPRESA BRENDEON LEMOS

Tramitação
06/05/2024
Projeto de Lei nº 28/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMOVEL PELA AUTARQUIA ÁGUA DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
06/05/2024
Projeto de Lei nº 27/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA KRUG EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA

Aprovado
06/05/2024
Projeto de Lei nº 26/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA COLONIAL DE IVOTI , AFECOI

Aprovado
06/05/2024
Projeto de Lei nº 027/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA KRUG EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA.

Tramitação
06/05/2024
Projeto de Lei nº 026/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS FEIRANTES DA FEIRA COLONIAL DE IVOTI, AFECOI.

Tramitação
22/04/2024
Projeto de Lei nº 25/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA ATLJ MARCENARIA LTDA

Aprovado
22/04/2024
Projeto de Lei nº 24/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
22/04/2024
Projeto de Lei nº 23/2024

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2925/2014, QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Tramitação
22/04/2024
Projeto de Lei nº 22/2024

ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2924/2014, QUE DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DO SOLO URBANO E SOBRE O SISTEMA VIÁRIO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
22/04/2024
Projeto de Lei nº 21/2024

ALTERA, INCLUI E REVOGA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2923/2014, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR MUNICIPAL E ESTABELECE AS DIRETRIZES E PROPOSIÇÕES DE DESENVOLVIMENTO NO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Tramitação
22/04/2024
Projeto de Lei nº 20/2024

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA AS ÁREAS DA SAÚDE E ASSOSTÊNCIA SOCIAL E DAS OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS URBANOS.

Aprovado
15/04/2024
Projeto de Lei nº 19/2024

AUTORIZA A SUPRESSÃO DO TRECHO VIÁRIO PROJETADO PARA A RUA CAMPESTRE, ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERDADE, EXCEPCIONAR O TAMANHO MÁXIMO DO PRIMEIRO QUARTEIRÃO, ENTRE A CASTRO ALVES, RUA OSVALDO CRUZ E LIBERDADE E EXCEPCIONAR A DECLIVIDADE DA AV. LEONEL DE MOURA BRIZOLA, LOCALIZADAS ENTRE AS RUAS OSVALDO CRUZ E LIBERDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
15/04/2024
Projeto de Lei nº 18/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA MCB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLÁSTICO LTDA

Aprovado
08/04/2024
Projeto de Lei nº 17/2024

INSTITUI A POLÍTICA DE TRANSPARÊNCIA ATIVA E DADOS ABERTOS, BEM COMO DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE VAGAS E LISTA DE ESPERA NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
08/04/2024
Projeto de Lei nº 16/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.595/2023 QUE AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO TEUTO BRASILEIRA DE BOLÃO UNIÃO CNPJ 89.723.407/0001-50

Aprovado
08/04/2024
Projeto de Lei nº 15/2024

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE PICADA FEIJÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Retirado pelo Executivo
18/03/2024
Emenda nº 10 à Lei Orgânica Municipal

ALTERA ARTIGOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação
18/03/2024
Projeto de Lei nº 14/2024

CRIA CARGO NA LEI MUNICIPAL Nº 2373/2008, QUE ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS.

Aprovado
08/03/2024
Projeto de Lei nº 13/2024

APROVA O MAPA DE ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE IVOTI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Tramitação
26/02/2024
Projeto de Lei nº 12/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 11/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 10/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E DO VICE PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IVOTI

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 09/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA PORTOLUB COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 08/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IVOTI.

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 07/2024

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1548/98 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CMMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 06/2024

ESTABELECE O ÍNDICE PARA A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO E AUTARQUIA DO MUNICÍPIO, DOS CONTRATADOS POR TEMPO DETERMINADO, BEM COMO DOS PROVENTOS DAS APOSENTADORIAS E PENSÕES.

Aprovado
26/02/2024
Projeto de Lei nº 05/2024

CONCEDE INCENTIVO FINANCEIRO À EMPRESA JONAS STEFFEN

Aprovado
19/02/2024
Projeto de Lei nº 04/2024

AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Aprovado
19/02/2024
Projeto de Lei nº 03/2024

APROVA O ESTUDO TECNICO SOCIOAMBIENTAL DA ÁREA URBANA DE IVOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Retirado pelo Executivo
19/02/2024
Projeto de Lei nº 02/2024

RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 3.626/2024, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO

Aprovado
08/01/2024
Projeto de Lei nº 91/2023

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL, POR TEMPO DETERMINADO, PARA A ÁREA DA EDUCAÇÃO.

Aprovado
08/01/2024
Projeto de Lei nº 01/2024

PRORROGA OS PRAZOS DISPOSTOS NAS LEIS MUNICIPAIS Nº 3052/2016 E Nº 3277/2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Aprovado